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D.O. nº28716 de 04/04/2024
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 508.2023.SESP
D.O. nº28716 de 04/04/2024

EXTR TC 0070-2024 SESP-POLITEC-PORTO ESPERIDIÃO

D.O. nº28716 de 04/04/2024
EXTR TC 0113-2024 SESP-POLITEC-CAMPOS DE JÚLIO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0070/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2024/14302

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Perícia Oficial de Identificação Técnica e de outro lado o município de Porto Esperidião.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto a Instalação e Funcionamento do Posto de Identificação Técnica da POLITEC, para realização de serviços de emissão de documentos de identificação, Registro Geral: RG, e outros de competência da POLITEC, com a finalidade de aprimoramento do atendimento ao Público e a Segurança Pública no Município.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: A vigência da presente Cooperação será de sessenta meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS POLITEC

FISCAL TITULAR: Carlos Eduardo José da Silva

MATRÍCULA: 107367

E-MAIL: carloseduardosilva@politec.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Elthon da Silva Teixeira

MATRÍCULA: 270235

E-MAIL: elthonteixeira@politec.mt.gov.br

FISCAIS PREFEITURA:

FISCAL TITULAR: Carla Magalhães Medeiros

MATRÍCULA:12386-1

E-mail: convenios@portoesperidiao.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Kárita Fernanda Almisse Mariano

MATRÍCULA:10151-2

E-MAIL: gabinete@portoesperidiao.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 03/04/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); RUBENS SADAO OKADA (Diretor geral da POLITEC); MARTINS DIAS OLIVEIRA (Prefeito Municipal de Porto Esperidião).

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