Legislação

D.O. nº28713 de 01/04/2024
PORTARIA Nº 656/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

D.O. nº28714 de 02/04/2024

PORTARIA Nº 657/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Itaúba

D.O. nº28714 de 02/04/2024
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 652/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação em auxílio perante a 4ª defensoria criminal de Sinop

PORTARIA Nº 657/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6647/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Itaúba, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
01/04/2024 a 05/04/2024	Dr. (a): Camila Santos da Silva Maia Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
08/04/2024 a 12/04/2024	Dr. (a): Camila Santos da Silva Maia Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
15/04/2024 a 19/04/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
22/04/2024 a 26/04/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
29/04/2024 a 03/05/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
06/05/2024 a 10/05/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
13/05/2024 a 17/05/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
20/05/2024 a 24/05/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
27/05/2024 a 31/05/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
03/06/2024 a 07/06/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
10/06/2024 a 14/06/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
17/06/2024 a 21/06/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
24/06/2024 a 28/06/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
01/07/2024 a 05/07/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
08/07/2024 a 12/07/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
15/07/2024 a 19/07/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
22/07/2024 a 26/07/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
29/07/2024 a 02/08/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
05/08/2024 a 09/08/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
12/08/2024 a 16/08/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
19/08/2024 a 23/08/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
26/08/2024 a 30/08/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
02/09/2024 a 06/09/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
09/09/2024 a 12/09/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 1º de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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