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D.O. nº28713 de 01/04/2024
PORTARIA Nº 655/2024/SDPG Férias
D.O. nº28713 de 01/04/2024

PORTARIA Nº 656/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

D.O. nº28714 de 02/04/2024
PORTARIA Nº 657/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Itaúba

PORTARIA Nº 656/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6748/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

28/03/2024

Dr. (a): Alberto Macedo de São Pedro

Assessor(a) de Defensor(a): Raieli Gomes Batista

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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