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D.O. nº28714 de 02/04/2024
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 638/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Diamantino
D.O. nº28714 de 02/04/2024

PORTARIA Nº 658/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

D.O. nº28714 de 02/04/2024
PORTARIA Nº 659/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Itiquira

PORTARIA Nº 658/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6814/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

05/04/2024 a 08/04/2024

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor(a): Liani Pereira Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 1º de abril de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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