Legislação

D.O. nº28714 de 02/04/2024
PORTARIA Nº 658/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

D.O. nº28714 de 02/04/2024

PORTARIA Nº 659/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Itiquira

D.O. nº28714 de 02/04/2024
ATO Nº 182/2024 - Nomeação de ERICK ANTONIO DE LARA DE SOUZA no cargo de Assessor de Defensor

PORTARIA Nº 659/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6799/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Itiquira, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
01/04/2024 a 05/04/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
08/04/2024 a 12/04/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
15/04/2024 a 19/04/2024	Dr. (a): Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
22/04/2024 a 26/04/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
29/04/2024 a 03/05/2024	Dr. (a): Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
06/05/2024 a 10/05/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
13/05/2024 a 17/05/2024	Dr. (a): Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
20/05/2024 a 24/05/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
27/05/2024 a 29/05/2024	Dr. (a): Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
03/06/2024 a 07/06/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
10/06/2024 a 11/06/2024	Dr. (a): Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
12/06/2024 a 14/06/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
17/06/2024 a 18/06/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
19/06/2024 a 21/06/2024	Dr. (a): Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
24/06/2024 a 28/06/2024	Dr. (a): Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 1º de abril de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28714 de 02/04/2024PORTARIA Nº 658/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

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PORTARIA Nº 659/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Itiquira

D.O. nº28714 de 02/04/2024ATO Nº 182/2024 - Nomeação de ERICK ANTONIO DE LARA DE SOUZA no cargo de Assessor de Defensor

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