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D.O. nº28711 de 27/03/2024

PORTARIA Nº 644/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

PORTARIA Nº 644/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6621/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

29/03/2024 a 05/04/2024

Dr. (a): Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

Assessor(a) de Defensor(a): Jeferson Lima Silva

24/05/2024 a 31/05/2024

Dr. (a): Laysa Bitencourt Pereira

Assessor(a) de Defensor(a): Fernando Henrique Koetz

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso