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D.O. nº28711 de 27/03/2024
EXTRATO DO CONT Nº 033-2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
D.O. nº28711 de 27/03/2024

PORTARIA Nº 643/2024/SDPG Férias

D.O. nº28711 de 27/03/2024
PORTARIA Nº 644/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

PORTARIA Nº 643/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL MORAIS DOS SANTOS, matrícula 101029, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013247.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública DANIELLY PRISCILA PAIVA FRUTUOSO, matrícula 101004303, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/06/2024 a 19/06/2024, referentes ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013250.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público JOSE MARTINS DE BARROS, matrícula 100967, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/05/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013279.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público ANDRE HENRIQUE BORGES DA SILVA, matrícula 101005020, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013286.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL, matrícula 100081, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/04/2024 a 10/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013251.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/04/2024 a 24/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013265 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público EDEMAR BARBOSA BELEM.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013284.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013287.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, matrícula 100210, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013288.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, matrícula 100210, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013289.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, matrícula 100210, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013290.

Art. 12. CANCELAR 4 (quatro) dias de férias compensatórias da Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, que seriam usufruídas nos dias 10/06/2024 a 13/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 253/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.678, no dia 07 de fevereiro de 2024, conforme procedimento nº 6514/2024.

Cuiabá/MT, 26 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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