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D.O. nº28706 de 20/03/2024
PORTARIA Nº 578/2024/SDPG Conceder usufruto licença premio à Servidora Pública Gabriela Saldanha Pereira
D.O. nº28706 de 20/03/2024

PORTARIA Nº 579/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

D.O. nº28706 de 20/03/2024
PORTARIA Nº 581/2024/SDPG Conceder usufruto licença premio à Servidora Pública Bruna Rondon

PORTARIA Nº 579/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5924/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/03/2024 a 27/03/2024

Dr. (a): Cleide Regina Ribeiro Nascimento

Assessor(a) de Defensor(a): Fábio de Jesus Quintiliano

27/03/2024 a 03/04/2024

Dr. (a): Dillyane de Sousa Ribeiro

Assessor(a) de Defensor(a): Laisy Steffler

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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