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D.O. nº28705 de 19/03/2024
PORTARIA Nº 568/2024/SDPG Abertura de edital cumulação perante a 2ª Defensoria do Núcleo Espec. Conflitos Fundiários
D.O. nº28705 de 19/03/2024

PORTARIA Nº 567/2024/SDPG Férias

D.O. nº28705 de 19/03/2024
PORTARIA Nº 569/2024/SDPG Designa defensor em viagem institucional

PORTARIA Nº 567/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/07/2024 a 25/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013123.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 16/05/2024, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 013184.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/09/2024 a 25/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013186.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 04/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013187.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/06/2024 a 19/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013191 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FRANCISCO FRAMARION PINHEIRO JUNIOR.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública ALINE CARVALHO COELHO, matrícula 100213, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/04/2024 a 19/04/2024, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme código 013194 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013196.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/03/2024 a 22/03/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013220.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/03/2024 a 26/03/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013221.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/03/2024 a 28/03/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013222.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/11/2024 a 14/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013223.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013224.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública TAINA JULIANA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 101004727, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2024 a 26/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013188.

Art. 14. à Servidora Pública TAINA JULIANA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 101004727, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 01/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013189.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013192.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/03/2024 a 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013193.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública GABRIELY MARTINS DA SILVA, matrícula 101005737, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/04/2024 a 03/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013225.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ANA VITÓRIA DE ARRUDA BORGES, matrícula 101004875, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/04/2024 a 29/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 5761/2024.

Art. 19. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, que seria usufruída no dia 28/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 412/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.691 no dia 28 de fevereiro de 2024, conforme procedimento nº 5828/2024.

Cuiabá/MT, 18 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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