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D.O. nº28692 de 29/02/2024
PORTARIA Nº 096/BM-1/2024
D.O. nº28702 de 14/03/2024

PORTARIA Nº 125/BM-1/2024

D.O. nº28704 de 18/03/2024
PORTARIA Nº 139/BM-1/2024

PORTARIA Nº 125/BM-1/2024

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172 e 174 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e,

Considerando o constante do Processo no SIGADOC CBM-PRO-2024/00343 que trata sobre reversão à pedido à atividade profissional do CBMMT,

RESOLVE:

Art. 1º Reverter à atividade profissional do Corpo de Bombeiros Militar, o SD BM LUIS FERNANDO LEITE FERNANDES, RG nº 001.413 CBMMT, CPF nº 039.674.141-08, Matrícula nº 258535, lotado na 1ª Companhia Independente de Bombeiros Militar - 1ª CIBM, em Barra do Garças - MT, a contar de 13 de março de 2024, por término de Licença para Tratamento de Interesse Particular - LTIP, cuja duração foi de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias, licença iniciada em 21/03/2022 e concedida no D.O.E. nº 28.209 de 22/03/2022.

Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as medidas administrativas necessárias para a implantação dos proventos do SD BM LUIS FERNANDO LEITE FERNANDES, obedecendo as formalidades legais.

Art. 3º DOP, 4°CRBM e 1ªCIBM para conhecimento e providências referente ao ato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Quartel em Cuiabá - MT, 12 de Março de 2024.

RICARDO ANTÔNIO BEZERRA COSTA - CEL BM

Comandante-Geral do CBMMT - em Substituição Legal

(documento original assinado)

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