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D.O. nº28700 de 12/03/2024
PORTARIA Nº 102 - UBIRAJARA SAMPAIO MOTA - SES
D.O. nº28701 de 13/03/2024

Portaria 24-2024 de substituição de Fiscais dos contratos nº 002-2020 053-2023 e 54-2023-SEPLAG.

D.O. nº28701 de 13/03/2024
PORTARIA DE PREGOEIROS - ADM DIRETA E ESTATAIS

PORTARIA Nº 24/2024/SEPLAG-MT.

Designa servidores, para substituição parcial dos fiscais dos contratos, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme tabela abaixo.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99, §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda, o processo SEPLAG-PRO-2024/01825, onde solicita a alteração parcial dos fiscais dos contratos em questão. Os demais fiscais permanecem inalterados.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos relacionados, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº Contrato

Contratada

Fiscal Titular

Matrícula

Fiscal Substituto

Matrícula

A Partir de

002/2020/SEPLAG

W.A Equipamentos e Serviços Ltda.

José Mario Soares de Araújo

307358

-

-

05.03.2024

053/2023/SEPLAG

Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda.

-

-

Adriano Gonçalo de Moraes

246104

05.03.2024

054/2023/SEPLAG

Positivo Tecnologia S.A

-

-

Adriano Gonçalo de Moraes

246104

05.03.2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada para os Contratos mencionados acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de Março de 2024

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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