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D.O. nº28699 de 11/03/2024
ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 425/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande
D.O. nº28699 de 11/03/2024

PORTARIA Nº 493/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO CONT Nº 026-2024 - GESTÃO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA EPP

PORTARIA Nº 493/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4962/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/03/2024 a 23/03/2024

Dr. (a): Daniel Bezerra de Oliveira

Assessor(a) de Defensor (a):Alex Penazzo Tavares

23/03/2024 a 27/03/2024

Dr. (a): Daniel Bezerra de Oliveira

Assessor(a) de Defensor (a):Evelyn Caroline Rocha Mariano

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 8 de março de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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