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D.O. nº28699 de 11/03/2024
PORTARIA Nº 493/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO CONT Nº 026-2024 - GESTÃO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA EPP

D.O. nº28699 de 11/03/2024
AVISO DE ABERTURA - 90007.2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024/DPE/MT

Processo nº: 32518 /2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: GESTÃO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA EPP.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de 30 vagas no curso Administração Financeira Orçamentária - AFO, em modalidade EAD, com carga horária total de 32h.

Data da assinatura: 08/03/2024.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (dozes) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante justificativa fundamentada da empresa contratada, nos termos do artigo 6º, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Fundamento Legal: A contratação se dá por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 74, III, f, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c os artigos 3º ao 7º do Decreto Estadual n° 1.525/2022, à qual as partes celebrantes se sujeitarão.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS

Rep. Legal da empresa - DÉBHORA FEIJÓ BRENAS.

Fiscais do Contrato: 026/2024.

Portaria: 465/2024.

Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Larissa Davoglio De Arruda Peres Do Pinho

101003448

Fiscal substituto

Gabriel Mendes De Sá Menezes

101003779

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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