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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001.2022
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124.2023

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010.2019

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2023

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/45862

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELLI- EPP.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a “Construção da Escola Estadual Indígena Enawenê Nawê, localizada no município de Juína/MT”.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual n° 840/2017 e Parecer Jurídico N° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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