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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124.2023
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010.2019

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014.2020

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2019

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/70933

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA YVONE AMARAL PEREIRA

OBJETO: Locação do imóvel para abrigar a Escola Estadual Rodolfo Augusto Trecchaud Curvo, no município de Cuiabá/MT.

FINALIDADE:O presente termo tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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