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ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA N.º 301/2024/DPE/MT

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Dr. ROGERIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº  997800 - SSP/MS e do CPF/MF n° 831.989.031-49, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material da Portaria N.º 301/2024 do Contrato n.º 155/2023/SDPG, publicado no DOE MT N° 28.687, dia 22/02/2024, que atende o Procedimento Administrativo nº 2550/2024, pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

Designar, com base no processo n.º 2550/2024 os servidores abaixo descritos(as) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 152/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa SIG COMERCIAL EIRELI, o contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltrona giratória c/ braço, cadeira fixa de obeso, sofás de 01, 02 e 03 lugares para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Amanda Renosto Gennari

101005752

Fiscal substituto

Ruan Fellipe de Arruda Penha

101004665

Deve se ler:

Designar, com base no processo n.º 2550/2024 os servidores abaixo descritos(as) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 155/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, o contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Ribeirão Cascalheira.

Fiscal setorial

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Amanda Renosto Gennari

101005752

Fiscal substituto

Djéssica Isadora Sousa da Silva

100911

Cuiabá-MT, 05 de março de 2024.

(Original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso