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D.O. nº28689 de 26/02/2024
PORT 166-24 PRORROG TOMADA DE CONTA ESP PRO-100698
D.O. nº28689 de 26/02/2024

PORT 167-24 RETIF PORT 1.566-23 TEN CORONEL PM FRANKLIN

D.O. nº28691 de 28/02/2024
CEE-MT PORTARIA Nº 009-2024-Escola de Governo -Recredenciamento Pós-Graduação-Latu Sensu

PORTARIA Nº 167/2024/GS/SEDUC/MT

Retifica em parte a PORTARIA nº 1.566/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no DO em 21/11/2023, que dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO   DE   ESTADO   DE   EDUCAÇÃO, no   uso   das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de dezembro de 2020; e

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2024/23179, em observância ao princípio da supremacia do interesse público

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a data de cessação de designação da função de Diretor Escolar, contida na PORTARIA Nº 1566/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial nº 28625 de 21 de novembro de 2023:

Onde se lê:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 31 de outubro de 2023, a designação da função de Diretor Escolar do TEN CORONEL PM FRANKLIN EPIPHÂNIO GOMES DE ALMEIDA, CPF nº 011.378.131-80, na Escola Estadual MILITAR TIRADENTES DR. MANOEL JOSÉ MURTINHO, no município de Diamantino-MT.

Leia-se:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 27 de outubro de 2023, a designação da função de Diretor Escolar do TEN CORONEL PM FRANKLIN EPIPHÂNIO GOMES DE ALMEIDA, CPF nº 011.378.131-80, na Escola Estadual MILITAR TIRADENTES DR. MANOEL JOSÉ MURTINHO, no município de Diamantino-MT.

Cuiabá-MT, 23 de fevereiro de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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