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D.O. nº28681 de 14/02/2024
PORTARIA Nº 268/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções em razão de férias
D.O. nº28681 de 14/02/2024

PORTARIA 259 -2024 - LONGARINA

D.O. nº28681 de 14/02/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 067.2023

PORTARIA Nº 259/2024/SDPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 27828/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 067/2023/DPEMT, que tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (cadeiras com braços tipo longarina de 2 e 3 lugares feito em aço inox), mediante registro de preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Cargo

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Diretor Administrativo Sistêmico

Agnaldo Ferreira Dos Santos

100135-3

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2023.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

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