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D.O. nº28679 de 08/02/2024
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 18-2023 - ALMEIDA CONSTRUCOES - PRAZO
D.O. nº28681 de 14/02/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

D.O. nº28682 de 15/02/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica FEF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, sediada na Rua Teresina, 380, Andar Cobertura, Sala 3100-B, Edifício Evidence Office - Alto da Glória, CEP: 74.815-715, Goiânia - GO, inscrita no CNPJ n° 45.114.202/0001-00, neste ato representada por seu Representante Legal Sr. Heitor Antônio Liduário Oliveira, portador do CPF sob o nº: 016.909.401-40, para prestação de serviço referente APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA FRED E FABRÍCIO, NO 18º FESTIVAL DE PRAIA RIO ARAGUAINHA, NO MUNICIPIO DE ARAGUAINHA - MT, NA DATA DE 07 DE SETEMBRO DE 2024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), com pagamento a ser efetuado conforme contrato, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação 002/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Araguainha - MT, 08 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal

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