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D.O. nº28677 de 06/02/2024
PORTARIA Nº 240/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri
D.O. nº28677 de 06/02/2024

PORTARIA Nº 241/2024/SDPG Férias

D.O. nº28677 de 06/02/2024
EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

PORTARIA Nº 241/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 116/2024;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ALEXANDRE HENRIQUE GUIMARÃES GONÇALVES, matrícula 101141, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/02/2024 a 20/02/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública ANNA PAULA PELIZER, matrícula 100897, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/02/2024 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 100910, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA LAIS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 100904, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/02/2024 a 14/03/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, matrícula 101003448, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/02/2024 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público LUIZ FELIPE DUARTE FROTA, matrícula 101003768, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/02/2024 a 14/03/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n.º 116/2024.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI, matrícula 100543, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/07/2024 a 15/07/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO, matrícula 101146, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/02/2024 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento n.º 116/2024

Cuiabá/MT, 05 de fevereiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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