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D.O. nº28663 de 17/01/2024
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO- CONTRATO N°088-2023
D.O. nº28663 de 17/01/2024

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO EQUIPE - CONTRATO N°087-2023

D.O. nº28663 de 17/01/2024
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO EQUIPE FISCALIZAÇÃO

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 087/2023/SEDUC/MT

ORIGEM: ADESÃO A ARP Nº 003/2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 010/2022/SESP/MT - PROCESSO LICITATÓRIO Nº SESP-PRO-2022/05614

PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGADOC SEDUC-PRO-2023/44744.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: INTELBRAS S/A - INDUSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA

OBJETO: Aquisição de equipamentos de videomonitoramento, sendo câmeras do tipo Bullet, Speed Dome, OCR/LPR, Switch, Nobreak e Armário Outdoor.

LOTE: 1 - câmeras fixas tipo câmera BULLET, contento minimamente as caracteristicas conforme especificado no termo de contrato.

LOTE: 2 - câmeras SPEED dome com solução analítica.

LOTE: 3 - solucao de ponto de coleta de imagens com gatilho virtual (PCL)

Para todos os lotes, os equipamentos devem possuir minimamente as caracteristicas especificadas no termo de contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 16/06/2023 e seu término em 15/06/2024, na forma do art. 57, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 7.656.400,00 (Sete milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: As normas disciplinares da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002.

FINALIDADE: Alteração da equipe de fiscalização do contrato em face que passa a ter a seguinte composição, de acordo com solicitação realizado no DESPACHO Nº 02534/2024/SADM/SEDUC.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO:

Gestor: Breno Dias Ferreira Nunes de Almeida - CPF: 0XX.1XX.XX1-47 - Matrícula: 219666.

Fiscal: Marcelo Zarpelão da Silva - CPF: 6XX.7XX.2XX-27- Matrícula: 288180.

Suplente: Joyce Marianne de Azevedo Moraes - CPF: 0XX.1XX.7XX-07- Matrícula: 227918

Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

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