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PORTARIA Nº 034/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 119/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

19/01/2024 a 21/01/2024

Dr.(a): Eduardo Silveira Ladeia

Assessor(a) de Defensor (a): Daline Alves Pires

22/03/2024 a 25/03/2024

Dr.(a): Nelson Gonçalves de Souza Junior

Assessor(a) de Defensor (a): Paulo Renato Cardoso Paião

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso