A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 119/2024;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado na tabela abaixo:
PERÍODO |
RESPONSÁVEL |
19/01/2024 a 21/01/2024 |
Dr.(a): Eduardo Silveira Ladeia Assessor(a) de Defensor (a): Daline Alves Pires |
22/03/2024 a 25/03/2024 |
Dr.(a): Nelson Gonçalves de Souza Junior Assessor(a) de Defensor (a): Paulo Renato Cardoso Paião |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2024.
MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso