Legislação

D.O. nº28654 de 04/01/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064.2019

D.O. nº28655 de 05/01/2024

PORTARIA Nº 001/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

D.O. nº28655 de 05/01/2024
PORTARIA Nº 002/2024/SDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

PORTARIA Nº 001/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
06/01/2024 a 08/01/2024	Dr. (a): Jardel Mendonça Santana Assessor(a) de Defensor(a): Rafael M. Pereira Batista
12/01/2024 a 15/01/2024	Dr. (a): Jardel Mendonça Santana Assessor(a) de Defensor(a): Rafael M. Pereira Batista
19/01/2024 a 22/01/2024	Dr. (a): João Paulo Carvalho Dias Assessor(a) de Defensor(a): Rafael M. Pereira Batista
26/01/2024 a 29/01/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Rafael Pedro Costa Lira
02/02/2024 a 05/02/2024	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor(a): Liani Pereira Costa
09/02/2024 a 14/02/2024	Dr. (a): Sandra Cristina Alves Assessor(a) de Defensor(a): Rafael M. Pereira Batista
16/02/2024 a 19/02/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
23/02/2024 a 26/02/2024	Dr. (a): Sandra Cristina Alves Assessor(a) de Defensor(a): Rafael M. Pereira Batista
01/03/2024 a 04/03/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva
08/03/2024 a 11/03/2023	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor(a): Liani Pereira Costa
15/03/2024 a 18/03/2024	Dr. (a): Sandra Cristina Alves Assessor(a) de Defensor(a): Rafael M. Pereira Batista
22/03/2024 a 25/03/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
27/03/2024 a 01/04/2024	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor(a): Nathalia Moreira Medeiros
05/04/2024 a 08/04/2024	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor(a): Liani Pereira Costa
12/04/2024 a 15/04/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Rafael Pedro Costa Lira
19/04/2024 a 22/04/2024	Dr. (a): Sandra Cristina Alves Assessor(a) de Defensor(a): Rafael M. Pereira Batista
26/04/2024 a 29/04/2024	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor(a): Nathalia Moreira Medeiros
03/05/2024 a 06/05/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
10/05/2024 a 13/05/2024	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor(a): Liani Pereira Costa
17/05/2024 a 20/05/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Lanna Luiza Berigo Fraga
24/05/2024 a 27/05/2024	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor(a): Nathalia Moreira Medeiros
29/05/2024 a 03/06/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva
07/06/2024 a 10/06/2024	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor(a): Nathalia Moreira Medeiros
14/06/2024 a 17/06/2024	Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho Assessor(a) de Defensor(a): Liani Pereira Costa
21/06/2024 a 24/06/2024	Dr. (a): Bruno Cury de Moraes Assessor(a) de Defensor(a): Rafael Pedro Costa Lira
28/06/2024 a 01/07/2024	Dr. (a): Sandra Cristina Alves Assessor(a) de Defensor(a): Rafael M. Pereira Batista

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 4 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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