Aguarde por favor...
D.O. nº28727 de 22/04/2024

Portaria nº 425-2024 - Alteração do fiscal Titular Requisitante dos Contratos nº 033.2022 e 034.2022 - OI S.A e BRASIL SERVIÇOS.

PORTARIA Nº 425/2043/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 105/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 033/2022 e 034/2022.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular administrativo designado para atuar como Fiscal dos Contratos nº 033/2022 e 034/2022 pela Portaria nº 105/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 14/02/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 17/04/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 19 de abril de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

033/2022

OI S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”

Fiscal Administrativo Titular: Kiuberly Caroline dos Santos Oliveira

Fiscal Administrativo Substituto: Danilo Domingos Xavier

Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva

Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior

Fiscal Requisitante Titular: Grayk Mendes Coelho

Fiscal Requisitante Substituto: Nilma de Oliveira Faria

034/2022

BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

Fiscal Administrativo Titular: Kiuberly Caroline dos Santos Oliveira

Fiscal Administrativo Substituto: Danilo Domingos Xavier

Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva

Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior

Fiscal Requisitante Titular: Grayk Mendes Coelho

Fiscal Requisitante Substituto:Nilma de Oliveira Faria