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D.O. nº28727 de 22/04/2024
032 - Indeferimento Proc. 7003744.2021
D.O. nº28727 de 22/04/2024

GSB Extrato de Portaria nº 384.2024

D.O. nº28727 de 22/04/2024
LICENÇA DUDCÁCERES - 19.04.2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 384 de 09 de abril de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego sem denominação, afluente do Ribeirão João C. Alvim, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12º17’58,94”S e 55°05,031”W, na propriedade rural Fazenda São Martinho XII - 2, no município de Sorriso/MT, empreendedor Eduardo Führ, CPF: 872.363.461-87, quanto ao Dano Potencial Associado: Médio; Categoria de Risco: Alto e ao Volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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