Aguarde por favor...
D.O. nº28727 de 22/04/2024
PORTARIA Nº 824/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São José do Rio Claro
D.O. nº28727 de 22/04/2024

PORTARIA Nº 828/2024/SDPG Férias

D.O. nº28728 de 23/04/2024
PORTARIA Nº 830/2024/SDPG Torna sem efeito artigo concede férias comp. à DP em razão de duplicidade

PORTARIA Nº 828/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013497.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013498.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública ISADORA PRATTA MONTEIRO, matrícula 101004878, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013504.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ISADORA PRATTA MONTEIRO, matrícula 101004878, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013505.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM, matrícula 100842, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013508.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM, matrícula 100842, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013509.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA, matrícula 101004307, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013517.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública SAMILLA KARIN DA SILVA MENZEL, matrícula 101004053, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/04/2024 a 26/04/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013520.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública SAMILLA KARIN DA SILVA MENZEL, matrícula 101004053, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013521.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 101078, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013523.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 101078, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013524.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 101078, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 05/06/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013525.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 101078, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/06/2024 a 07/06/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013526.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 101078, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/06/2024 a 11/06/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013527.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA, matrícula 101004307, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013529.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/10/2024 a 25/10/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 013492 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO perante a 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis e o Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, perante a 5ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013499.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013500.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013501.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, matrícula 100367, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 07/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013503.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013512.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013514.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013514.

Art. 24. CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/05/2024 a 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013515.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/06/2024 a 21/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013519.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público MAURO CEZAR DUARTE FILHO, matrícula 100204, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013534.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público MAURO CEZAR DUARTE FILHO, matrícula 100204, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 07/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013535.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 21 (vinte e um) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/04/2024 a 08/05/2024, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 (10 dias) e 2017/2018 (11 dias), conforme procedimento nº 8341/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria Criminal do Núcleo de Várzea Grande o Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO no período de 19/04/2024 a 28/04/2024 e o Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO no período de 29/04/2024 a 08/05/2024.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, usufruto de 58 (cinquenta e oito) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/04/2024 a 26/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 7768/2024.

Cuiabá/MT, 19 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital