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D.O. nº28726 de 19/04/2024
PORTARIA Nº 054.24 - Nomear comissão permanente com a atribuição de avaliação de bens imóveis urbanos e rurais de interesse do Estado de Mato Grosso
D.O. nº28728 de 23/04/2024

PORTARIA Nº 016/2024/GS/SINFRA-MT

D.O. nº28731 de 26/04/2024
PORTARIA Nº 06 - Instauração TCE - Convênio 1805-2022- Novo Horizonte do Norte

PORTARIA Nº 016/2024/GS/SINFRA-MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2014, Lei alterada pela Lei nº 10.177, de 05 de novembro de 2014; considerando também a LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 e alterações Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 (parte da lei foi vetada pelo Governador do Estado e mantida pela Assembleia Legislativa do Estado, conforme D.O.E. de 06/01/2015) e Lei nº 10.495, de 13 de janeiro de 2017; Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019.

RESOLVE

Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores abaixo, nos termos do Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022:

MATRICULA

SERVIDOR

CARGO

PERÍODO

NOTA

113949/004

ANTÔNIO CARLOS REY DE FIGUEIREDO

ANALISTA DES. ECO. SOC.

07/04/2023 a 06/04/2024

94.00

239469/001

DANIELA CRISTINA DE MATTOS SILVESTRE

ANALISTA DES. ECO. SOC.

04/04/2023 a 03/04/2024

99.22

135146/004

ELY FERRAZ RIBEIRO

ANALISTA DES. ECO. SOC.

07/04/2023 a 06/04/2024

99.89

239652/001

EMANUELLE MARIA CAMPOS CURVO

ANALISTA DES. ECO. SOC.

04/04/2023 a 03/04/2024

85.39

228051/001

GAMALIEL CRUZ SOARES

ANALISTA DES. ECO. SOC.

28/02/2023 a 27/02/2024

99.44

ART.2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

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