Legislação

D.O. nº28725 de 18/04/2024
7º TERMO DE CREDENCIAMENTO - FINAL

D.O. nº28728 de 23/04/2024

ATA 006-2024 - P.E 004-2024 - AR CONDICIONADO - PISO TETO - IOMAT

D.O. nº28728 de 23/04/2024
2º TERMO ADITIVO - ARP 017_2023_SEPLAG

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2024/SEPLAG

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEPLAG-PRO-2024/02894

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024/SEPLAG-Repetição

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/MT, doravante denominado gerenciador, inscrito no CNPJ sob o nº 03.507.415/0004-97, neste ato representada peloSenhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34, e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEPLAG-PRO-2023/01112, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:	GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
CNPJ:	77.941.490/0001-55
ENDEREÇO:	Rodovia Antônio Pedroso, Centro - CEP: 87.485-00, Douradina-PR
REPRESENTANTE:	Nome: Antonio Roberto Gazin CPF: XXX.XXX.589-15 IDENTIDADE: XXXXXX09-9 SESP-PR
CONTATO:	(44) 3663-8000
E-MAIL:	licitacao@gazin.com.br

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços para futura e eventual aquisição de condicionador de ar tipo piso-teto, incluindo instalação, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

ITEM 001 - AMPLA CONCORRÊNCIA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - I MUNICÍPIOS: JUINA/ JURUENA/ CASTANHEIRA/ COTRIGUAÇU/ ARIPUANÃ/ COLNIZA/ RONDOLÂNDIA.
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	36	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.083,42
VALOR TOTAL OFERTADO 001: R$ 255.003,12 (duzentos e cinquenta e cinco mil e três reais e doze centavos).

ITEM 001.1 - COTA RESERVADA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - I MUNICÍPIOS: JUINA/ JURUENA/ CASTANHEIRA/ COTRIGUAÇU/ ARIPUANÃ/ COLNIZA/ RONDOLÂNDIA.
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	11	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.083,42
VALOR TOTAL OFERTADO 001.1: R$ 77.917,62 (setenta e sete mil novecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos).

ITEM 005 - AMPLA CONCORRÊNCIA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - II MUNICÍPIOS: ALTA FLORESTA/NOVA BANDERANTES/APIACÁS/NOVA MONTE VERDE/PARANAITA/CARLINDA/NOVA CANAÃ DO NORTE/COLIDER/NOVA SANTA HELENA/TERRA NOVA DO NORTE/NOVO MUNDO/GUARANTÃ DO NORTE/MATUPÁ/PEIXOTO DE AZEVEDO/NOVA GUARITA
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	102	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.083,42
VALOR TOTAL OFERTADO 005: R$ 722.508,84 (setecentos e vinte e dois mil quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos).

ITEM 005.1 - COTA RESERVADA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - II MUNICÍPIOS: ALTA FLORESTA/NOVA BANDERANTES/APIACÁS/NOVA MONTE VERDE/PARANAITA/CARLINDA/NOVA CANAÃ DO NORTE/COLIDER/NOVA SANTA HELENA/TERRA NOVA DO NORTE/NOVO MUNDO/GUARANTÃ DO NORTE/MATUPÁ/PEIXOTO DE AZEVEDO/NOVA GUARITA
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	33	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.083,42
VALOR TOTAL OFERETADO 005.1: R$ 233.752,86 (duzentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

ITEM 009. - AMPLA CONCORRÊNCIA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - III MUNICÍPIOS: VILA RICA/SANTA TEREZINHA/SANTA CRUZ DO XINGU/SÃO JOSÉ DO XINGU/CANABRAVA DO NORTE/ALTO BOA VISTA/SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/SERRA NOVA DOURADA/BOM JESUS DO ARAGUAIA/NOVO SANTO ANTONIO/LUCIARA/CONFRESA/PORTO ALEGRE DO NORTE
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	48	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.083,42
VALOR TOTAL OFERTADO 009: R$ 340.004,16 (trezentos e quarenta mil e quatro reais e dezesseis centavos).

ITEM 009.1 - COTA RESERVADA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - III MUNICÍPIOS: VILA RICA/SANTA TEREZINHA/SANTA CRUZ DO XINGU/SÃO JOSÉ DO XINGU/CANABRAVA DO NORTE/ALTO BOA VISTA/SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/SERRA NOVA DOURADA/BOM JESUS DO ARAGUAIA/NOVO SANTO ANTONIO/LUCIARA/CONFRESA/PORTO ALEGRE DO NORTE
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	16	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.083,42
VALOR TOTAL OFERTADO 009.1: R$ 113.334,72 (cento e treze mil e trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).

ITEM 013 - AMPLA CONCORRÊNCIA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - IV MUNICÍPIOS: BARRA DO GARÇAS / QUERÊNCIA / RIBEIRÃO CASCALHEIRA/ CANARANA /NOVA NAZARÉ/AGUA BOA/COCALINHO/CAMPINÁPOLIS/NOVA XAVANTINA/NOVO SÃO JOAQUIM/ ARAGUAIANA/ GENERAL CARNEIRO/ PONTAL DO ARAGUAIA/ TORIXOREU/ RIBEIRAOZINHO/PONTE BRANCA/ARAGUAINHA
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	92	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 6.940,00
VALOR TOTAL OFERTADO 013: R$ 638.480,00 (seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais).

ITEM 013.1 - COTA RESERVADA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - IV MUNICÍPIOS: BARRA DO GARÇAS / QUERÊNCIA / RIBEIRÃO CASCALHEIRA/ CANARANA /NOVA NAZARÉ/AGUA BOA/COCALINHO/CAMPINÁPOLIS/NOVA XAVANTINA/NOVO SÃO JOAQUIM/ ARAGUAIANA/ GENERAL CARNEIRO/ PONTAL DO ARAGUAIA/ TORIXOREU/ RIBEIRAOZINHO/PONTE BRANCA/ARAGUAINHA
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	30	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 6.940,00
VALOR TOTAL OFERTADO 013.1: R$ 208.200,00 (duzentos e oito mil e duzentos reais).

ITEM 017 - AMPLA CONCORRÊNCIA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - V MUNICÍPIOS: SANTO ANTONIO DO LESTE / CAMPO VERDE / POXÓREU / TESOURO/ JACIARA/SÃO PEDRO DA CIPA/JUSCIMEIRA / RONDONÓPOLIS / GAÚCHA DO NORTE/ PARANATINGA/ PRIMAVERA DO LESTE/DOM AQUINO/PEDRA PRETA/GUIRATINGA/SÃO JOSÉ DO POVO/ALTO ARAGUAIA/ALTO TAQUARI/ALTO GRAÇAS/ITIQUIRA
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	113	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 6.940,00
VALOR TOTAL OFERTADO 017: R$ 784.220,00 (setecentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte reais).

ITEM 017.1 - COTA RESERVADA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - V MUNICÍPIOS: SANTO ANTONIO DO LESTE / CAMPO VERDE / POXÓREU / TESOURO/ JACIARA/SÃO PEDRO DA CIPA/JUSCIMEIRA / RONDONÓPOLIS / GAÚCHA DO NORTE/ PARANATINGA/ PRIMAVERA DO LESTE/DOM AQUINO/PEDRA PRETA/GUIRATINGA/SÃO JOSÉ DO POVO/ALTO ARAGUAIA/ALTO TAQUARI/ALTO GRAÇAS/ITIQUIRA
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	37	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 6.940,00
VALOR TOTAL OFERTADO 017.1: R$ 256.780,00 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta reais).

ITEM 021- AMPLA CONCORRÊNCIA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - VI MUNICÍPIOS: CUIABÁ / VÁRZEA GRANDE / ACORIZAL / JANGADA / NOVA BRASILÂNDIA / NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/NOBRES/ROSÁRIO OESTE/PLANALTO DA SERRA/CHAPADA DOS GUIMARÃES/BARÃO DE MELGAÇO/POCONÉ
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	518	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 6.940,00
VALOR TOTAL OFERTADO 021: R$ 3.594.920,00 (três milhões quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte reais).

ITEM 021.1- COTA RESERVADA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - VI MUNICÍPIOS: CUIABÁ / VÁRZEA GRANDE / ACORIZAL / JANGADA / NOVA BRASILÂNDIA / NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/NOBRES/ROSÁRIO OESTE/PLANALTO DA SERRA/CHAPADA DOS GUIMARÃES/BARÃO DE MELGAÇO/POCONÉ
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	172	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 6.940,00
VALOR TOTAL OFERTADO 021.1: R$ 1.193.680,00 (um milhão cento e noventa e três mil seiscentos e oitenta reais).

ITEM 025 - AMPLA CONCORRÊNCIA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - VII MUNICÍPIOS: CÁCERES/ PORTO ESPERIDIÃO/MIRASSOL D’OESTE/ GLÓRIA D’OESTE/ SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/CURVELÂNDIA/ARAPUTANGA/INDIAVAÍ/FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/ LAMBARI D’OESTE/RIO BRANCO/ SALTO DO CÉU/ RESERVA DO CABAÇAL/JAURU/ VALE DE SÃO DOMINGOS/PONTES E LACERDA/VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE/CONQUISTA D’OESTE/NOVA LACERDA/COMODORO/CAMPOS DE JULIO/SAPEZAL.
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	114	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.015,00
VALOR TOTAL OFERTADO 025: R$ 799.710,00 (setecentos e noventa e nove mil setecentos e dez reais).

ITEM 025.1 - COTA RESERVADA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - VII MUNICÍPIOS: CÁCERES/ PORTO ESPERIDIÃO/MIRASSOL D’OESTE/ GLÓRIA D’OESTE/ SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/CURVELÂNDIA/ARAPUTANGA/INDIAVAÍ/FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/ LAMBARI D’OESTE/RIO BRANCO/ SALTO DO CÉU/ RESERVA DO CABAÇAL/JAURU/ VALE DE SÃO DOMINGOS/PONTES E LACERDA/VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE/CONQUISTA D’OESTE/NOVA LACERDA/COMODORO/CAMPOS DE JULIO/SAPEZAL.
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	38	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$7.015,00
VALOR TOTAL OFERTADO 025.1: R$ 266.570,00 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e setenta reais).

ITEM 029 - AMPLA CONCORRÊNCIA
E EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - VIII MUNICÍPIOS: TANGARÁ DA SERRA/PORTO ESTRELA/BARRA DOS BUGRES/NOVA OLÍMPIA/DENISE/SANTO AFONSO/CAMPO NOVO DO PARECIS/BRASNORTE
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	144	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.015,00
VALOR TOTAL OFERTADO 029: R$ 1.010.160,00 (um milhão dez mil cento e sessenta reais).

ITEM 029.1- COTA RESERVADA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - VIII MUNICÍPIOS: TANGARÁ DA SERRA/PORTO ESTRELA/BARRA DOS BUGRES/NOVA OLÍMPIA/DENISE/SANTO AFONSO/CAMPO NOVO DO PARECIS/BRASNORTE
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	47	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.015,00
VALOR TOTAL DO ITEM 029.1: R$ 329.705,00 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e cinco reais).

ITEM 033- AMPLA CONCORRÊNCIA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - IX MUNICÍPIOS: TANGARÁ DA SERRA/PORTO ESTRELA/BARRA DOS BUGRES/NOVA OLÍMPIA/DENISE/SANTO AFONSO/CAMPO NOVO DO PARECIS/BRASNORTE
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	36	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.020,00
VALOR TOTAL OFERTADO 033: R$ 252.720,00 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e vinte reais).

ITEM 033.1- COTA RESERVADA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - IX MUNICÍPIOS: TANGARÁ DA SERRA/PORTO ESTRELA/BARRA DOS BUGRES/NOVA OLÍMPIA/DENISE/SANTO AFONSO/CAMPO NOVO DO PARECIS/BRASNORTE
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	11	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.020,00
VALOR TOTAL OFERTADO 033.1: R$ 77.220,00 (setenta e sete mil duzentos e vinte reais).

ITEM 037- AMPLA CONCORRÊNCIA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - X MUNICÍPIOS: SORRISO/NOVA MUTUM/SANTA RITA DO TRIVELATO/LUCAS DO RIO VERDE/TAPURAH/IPIRANGA DO NORTE/ITANHANGÁ.
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	50	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.020,00
VALOR TOTAL OFERTADO 037: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).

ITEM 037.1- COTA RESERVADA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - X MUNICÍPIOS: SORRISO/NOVA MUTUM/SANTA RITA DO TRIVELATO/LUCAS DO RIO VERDE/TAPURAH/IPIRANGA DO NORTE/ITANHANGÁ.
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	16	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.020,00
VALOR TOTAL OFERTADO 037.1: R$ 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais).

ITEM 041- AMPLA CONCORRÊNCIA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - XI MUNICÍPIOS: JUARA/PORTO DOS GAÚCHOS/NOVO HORIZONTE DO NORTE/ TABAPORÃ
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	33	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.020,00
VALOR TOTAL OFERTADO 041: R$ 231.660,00 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta reais).

ITEM 041.1- COTA RESERVADA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - X MUNICÍPIOS: JUARA/PORTO DOS GAÚCHOS/NOVO HORIZONTE DO NORTE/ TABAPORÃ
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	11	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.020,00
VALOR TOTAL DO ITEM 041.1: R$ 77.220,00 (setenta e sete mil duzentos e vinte reais).

ITEM 045- AMPLA CONCORRÊNCIA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - XI MUNICÍPIOS: JUARA/PORTO DOS GAÚCHOS/NOVO HORIZONTE DO NORTE/ TABAPORÃ
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	78	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.000,00
VALOR TOTAL OFERTADO 045: R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais).

ITEM 045.1- COTA RESERVADA
EMPRESA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A
REGIÃO - XI MUNICÍPIOS: JUARA/PORTO DOS GAÚCHOS/NOVO HORIZONTE DO NORTE/ TABAPORÃ
DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA / MODELO	VALOR UNITÁRIO
CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT TIPO PISO-TETO - INVERTER, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, CICLO FRIO OU QUENTE/FRIO, GABINETE E CHASSI COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, GÁS ECOLÓGICO R410A, COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO "A" OU "B", FILTRAGEM DE AR (REDUZ BACTÉRIAS E ODORES), DESUMIFICADOR, FUNÇÃO TURBO, CONTROLE REMOTO (INCLUSO PILHAS), MANUAL DO USUÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA INCLUINDO INSTALAÇÃO. UNIDADE.	UN	25	AR COND. ELGIN 30.000 BTUS FRIO INVERTER PISO-TETO	R$ 7.000,00
VALOR TOTAL OFERTADO 045.1: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 12.648.086, 32 (doze milhões seiscentos e quarenta e oito mil e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2.EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preços não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda nº 640 consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Participam deste Registro de Preços, em conformidade com os termos do Decreto Estadual n° 1.525/2022 os seguintes órgão(s) e/ou entidade(s): AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FUNAC, GOVERNADORIA, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTPREV, MTSAUDE, SEAF, SECEL, SECITECI, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SESP, SETASC, SINFRA E UNEMAT.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata de Registro de Preços, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda nº 640, conforme relatório de pesquisa, ressalvada a possibilidade de adesão carona, nos termos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

2.4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da possibilidade de remanejamento entre os participantes (art. 205, § 2º do Decreto 1.525/2022).

2.5. Os órgãos ou entidades participantes formalizarão a contratação por meio de Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda, nos termos do art. 209 do Decreto 1.525/2022.

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso.

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D.O. nº28725 de 18/04/20247º TERMO DE CREDENCIAMENTO - FINAL

D.O. nº28728 de 23/04/2024

ATA 006-2024 - P.E 004-2024 - AR CONDICIONADO - PISO TETO - IOMAT

D.O. nº28728 de 23/04/20242º TERMO ADITIVO - ARP 017_2023_SEPLAG

D.O. nº28725 de 18/04/2024
7º TERMO DE CREDENCIAMENTO - FINAL

D.O. nº28728 de 23/04/2024
2º TERMO ADITIVO - ARP 017_2023_SEPLAG