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D.O. nº28728 de 23/04/2024
ATA 006-2024 - P.E 004-2024 - AR CONDICIONADO - PISO TETO - IOMAT
D.O. nº28728 de 23/04/2024

2º TERMO ADITIVO - ARP 017_2023_SEPLAG

D.O. nº28732 de 29/04/2024
ATA 007-2024 - P.E 006-2024 - AR CONDICIONADO - CASSETE

 2° TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023/SEPLAG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SEPLAG

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO situada no Centro Político Administrativo, Bloco III, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.46/0004-97 neste ato representada pelo  Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ: 02.545.557/0001-33, com endereço Av. Radialista Edson Luis da Silva, nº 1037, Sala 02, Tijucal, Cuiabá - MT- CEP: 78.088-000., representada pelo Sr. JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA, inscrito sob o CPF: 149.852.506-78 e RG: M-297.008 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA, considerando o SEPLAG-PRO-2024/00467, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 017/2023/SEPLAG, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2023/SEPLAG, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas estabelecidas na Lei Federal n° 14.133 de 01/04/21 e suas alterações posteriores, e, no que couber, o Decreto Estadual n°1.525 de 23/11/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1.                                                                 Com fundamento nos artigos 223 a 230 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, o presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos preços registrados para os itens 1 (ampla concorrência) e 1.1 (cota reservada) da Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES

2.1. Ficam alterados os valores do item 1 (Ampla Concorrência) da Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG:

ITEM 001 - AMPLA CONCORRENCIA

COMERCIAL LUAR LTDA

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNITÁRIO

AÇÚCAR TIPO CRISTAL

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS:

- Obtido da cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios;

- Pacote de 2 kg;

- Embalagem plástica resistente contendo nome do fabricante, endereço, registro no órgão competente, data de fabricação e prazo de validade.

- Pacote

PT.

95.865[i]

DOCE DIA

R$ 6,87

VALOR TOTAL: R$ 658.592,55 (seiscentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos)

2.2. Ficam alterados os valores do item 1.1 (Cota Reservada) da Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG

ITEM 001.1 - COTA RESERVADA

COMERCIAL LUAR LTDA

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR UNITÁRIO

AÇÚCAR TIPO CRISTAL

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS:

- Obtido da cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios;

- Pacote de 2 kg;

- Embalagem plástica resistente contendo nome do fabricante, endereço, registro no órgão competente, data de fabricação e prazo de validade.

- Pacote

PT.

31.954[ii]

DOCE DIA

R$ 6,87

VALOR TOTAL: R$219.523,98 (duzentos e dezenove mil quinhentos e vinte três reais e noventa e oito centavos)

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO publicará o resumo deste instrumento por extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 230, inciso IV do Decreto Estadual  nº 1.525/22.

Cuiabá - MT,19 de abril de 2024.

JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA

COMERCIAL LUAR LTDA

CNPJ: 02.545.557/0001-33

KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO

SECRETÁRIA ADJUNTA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

[1]O estoque atual do item 001 é de 76.513 unidades.

11O estoque atual do item 001.1 é de 1 unidade.


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