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D.O. nº28236 de 04/05/2022
Aviso Resultado de proposta de preços TP 003 2022 Art 48 §3
D.O. nº28237 de 05/05/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2022/SEDUC

D.O. nº28238 de 06/05/2022
Aviso de abertura Proposta CP 003 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2022/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021/SEDUC/MT - UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021/SEDUC/MT

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/12245

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: ORIGINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ N° 05.774.463/0001-24)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a “Aquisição de Utensílios Domésticos de cozinha para equipar as escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso”, conforme as especificações constantes neste contrato.

Valor: R$ 379.752,46  (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em   13/04/2022 e seu término em 12/04/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Vitor Junior Moreira de Campos - Mat.307858 - CPF:717.884.171-00

Fiscal de Contrato: Ney Roberto Lucas Amorim - Mat. 68217 - CPF: 569.733.301-34

Suplente de Fiscal: Michele Timóteo Maciel - Mat: 251432 - CPF: 012.981.417-74

Cuiabá, 13 de abril de 2022.

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