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D.O. nº28237 de 05/05/2022
SEMAMT
D.O. nº28237 de 05/05/2022

LICENÇA AMBIENTAL OGLIARI

D.O. nº28237 de 05/05/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO 2022 II

RENOVAÇÃO  / OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA

DIRCEU OGLIARI, brasileiro, agricultor, casado, portador do CPF 176.798.429 / 49 , RG Nº 639.802 SSP / MT, residente e domiciliado em Lucas do Rio Verde / MT,  proprietário de imóvel rural denominado FAZENDA OGLIARI, torna público que requereu junto à SEMA - MT,  A RENOVAÇÃO OUTORGA DE DIREITO DO USO DA ÁGUA, para explorar atividade  PISCICULTURA, Sistema Semi Intensivo  , com a seguinte captação Coordenadas ponto I - S 13º 25’ 40,51’’ e WO 56º 03’ 35,73’’, Captação ponto II Coordenadas S 13º 26’ 05,2’’ e WO 56º 03’ 09,4’’,  VAZÃO  solicitada de 0,0250m³ / segundo, córrego sem denominação, ficando dividido no locais de captação,  conforme Portaria anterior nº 420 de 02 de Junho de 2017, sendo suficiente para atender na sua atividade.

RENOVAÇÃO / LICENÇA DE OPERAÇÃO

DIRCEU OGLIARI, brasileiro, agricultor, casado, portador do CPF 176.798.429 / 49 , RG Nº 639.802 SSP / MT, residente e domiciliado em Lucas do Rio Verde / MT,  proprietário de imóvel rural denominado FAZENDA OGLIARI, torna público que requereu junto à SEMA - MT,  A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para explorar atividade  PISCICULTURA, Sistema Semi Intensivo  , em tanques escavados e represa, área total de 15,0 hectares de lamina d’água,   com a seguinte captação Coordenadas ponto I - S 13º 25’ 40,51’’ e WO 56º 03’ 35,73’’, Captação ponto II Coordenadas S 13º 26’ 05,2’’ e WO 56º 03’ 09,4’’,  VAZÃO  solicitada de 0,0250m³ / segundo, ficando dividido nos locais de captação. Atividade em desenvolvimento desde o ano de 2009.

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