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D.O. nº28727 de 22/04/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 011-2024 - ITAÚ UNIBANCO S.A. EMPRESTIMO
D.O. nº28728 de 23/04/2024

Extrato do contrato nº 015-2024 Fundação Escola Superior do Ministério Público de MT

D.O. nº28730 de 25/04/2024
Extrato do contrato nº 016-2024 NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/02682

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - CNPJ 97.324.271/0001-34.

DO OBJETO: Aquisição de 08 vagas para o curso de pós-graduação, lato senso, nível de especialização com duração de 360 horas/aula de duração cada curso, com a finalidade de atender as necessidades de formação continuada em serviço dos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso, que trata de inexigibilidade de acordo o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.

DO VALOR: Para efeitos gerais, o valor global do contrato é de R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais).

DA VIGÊNCIA:  O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, contados a partir do dia 19/04/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 4478/ Natureza da despesa 339039/ Fonte 17590000;

Cuiabá - MT, 19 de abril de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Wesley Sanchez Lacerda/CONTRATADA.

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