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EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/00425

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - CNPJ 28.072.565/0001-01.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios (chá mate) para atender

às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e de suas unidades administrativas, que deriva da adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão eletrônico nº 016/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 7.240,00 (Sete mil duzentos e quarenta reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos produtos serão da seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 339030/ Fonte de recurso 15000000.

Cuiabá - MT, 22 de Abril de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Mario Cezar Hideki Nakayama/CONTRATADA.