Aguarde por favor...
D.O. nº28236 de 04/05/2022
Portaria nº 413 22 Dispõe sobre sistematizar o registro de frequência escolar no Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino
D.O. nº28237 de 05/05/2022

Portaria nº 414 22 Dispõe sobre cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar BELARMINO FERREIRA DOS SANTOS

D.O. nº28237 de 05/05/2022
Portaria nº 415 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar ANDREIA HERTEL DA ROCHA

PORTARIA Nº  414/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC - PRO - 2022/37261, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 08 de abril de 2022, a designação da função de Diretor Escolar do servidor  BELARMINO FERREIRA DOS SANTOS NETO, CPF nº 036.293.991-85, na ESCOLA ESTADUAL OSVALDO CANDIDO PEREIRA, no município de Paranatinga-MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de abril de 2022.

Cuiabá-MT, 03 de maio de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital