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D.O. nº28729 de 24/04/2024
PORT 334-24 RETIF PORT 220-24 DESIG DIR ESC MAN 08379-24
D.O. nº28729 de 24/04/2024

PORT 335-24 DESIG DIR ESC INDIGENA MAN 08387-A-24 MICHEL

D.O. nº28732 de 29/04/2024
PORT 345-24 DESIG SUBT VIAGEM EXT HARLEY

PORTARIA Nº 335/2024/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando a classificação do Processo Seletivo regido pelo EDITAL Nº 024/2023/GS/SEDUC/MT publicado no DO Nº 28.617 de 07 de novembro de 2023, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Profissionais da Educação Básica para exercer, em regime de dedicação exclusiva, a função de Diretor Escolar no biênio 2024/2025, nas Unidades Escolares Indígenas e Municípios, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2024.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 23 de abril de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado

ANEXO ÚNICO

N°

MUNICÍPIO

NOME DA ESCOLA

NOME DO SERVIDOR

CPF

1.   

JUÍNA

EE INDÍGENA ENAWENÊ NAWÊ

MICHEL CORREA DA SILVA

046.***.***-16
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