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D.O. nº28728 de 23/04/2024
PORT 331-24 REGUL FUNC PRO-24-48602 DORACI
D.O. nº28729 de 24/04/2024

PORT 334-24 RETIF PORT 220-24 DESIG DIR ESC MAN 08379-24

D.O. nº28729 de 24/04/2024
PORT 335-24 DESIG DIR ESC INDIGENA MAN 08387-A-24 MICHEL

PORTARIA Nº 334/2024/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 220/2024/GS/ SEDUC, publicado em 14 de março de 2024 no Diário Oficial n° 28.702, página 34, que trata da designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando a classificação do Processo Seletivo regido pelo EDITAL Nº 011/2023/GS/SEDUC/MT publicado no DO Nº 28.511 de 31 de maio de 2023 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Retificação da Portaria de designação dos Profissionais da Educação Básica para exercer, em regime de dedicação exclusiva, a função de Diretor Escolar no biênio 2024/2025, nas Unidades Escolares e Municípios, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 26 de janeiro de 2024.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 23 de abril de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

ONDE SE LÊ:

N°

MUNICÍPIO

NOME DA ESCOLA

NOME DO SERVIDOR

CPF

1.   

JAURU

EE DEP. JOÃO EVARISTO CURVO

MARIA ALVES DE SOUZA FILHA

734.***.***-00

LEIA-SÊ:

N°

MUNICÍPIO

NOME DA ESCOLA

NOME DO SERVIDOR

CPF

1.   

JAURU

EE DEP. JOÃO EVARISTO CURVO

MARIA ALVES DE SOUZA FILHA

734.***.***-00
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