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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°0498-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/02979

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ inscrita no CNPJ sob nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “Realizar o evento esportivo CIRCUITO DE COPAS E CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.24.000238-5 (Data do Empenho 17/04/2024).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.24.000237-7 (Data do Empenho 17/04/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emendas Parlamentares nº 139/2024 e 183/2024 do Deputados Estaduais Eduardo Botelho e Dr. João.

VALOR TOTAL: R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais)

FISCAL: Cleverson dos Santos Oliveira - matrícula 310021

Comissão de Monitoramento e Avaliação - Portaria 47/2024/SECEL - D.O. Nº 28.688 - 23/02/2024

VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 31/12/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Zilda Barradas - Presidente da ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ.