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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0310-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/02669

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Realização do 1º Festival de Música e Retroriffes, com dois dias de programação gratuita, compreendendo apresentação de show de banda de rock nacional e shows de bandas e artistas locais nos dois dias de programação.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000219-5 (Data do Empenho 18/03/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emendas Parlamentares nºs 198/2024 do Deputado Estadual Paulo Araujo.

VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

FISCAL: Lindisey Catarina de Sá - Matrícula 263227

Comissão de Monitoramento e Avaliação - Portaria n° 037/2024/SECEL- D.O n° 28.685 pág. 54

VIGÊNCIA: 23/04/2024 a  30/08/2024

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e CLAIR INÊS TOMBINI VELOZO - Presidente da INSTITUTO BRASIL.