Aguarde por favor...
D.O. nº28726 de 19/04/2024
07ª.2024 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 23.04.2024 - 3 itens de Pauta
D.O. nº28729 de 24/04/2024

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Alto Taquari 1

D.O. nº28747 de 21/05/2024
DESPACHO Nº 05795-2024-SRE-AGER

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O GOVERNO DE MATO GROSSO, com sede no Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO MATO GROSSO, torna público que fará realizar a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que tem como objetivo a apresentação de obras de ampliação e/ou melhorias previstas para ocorrer no perímetro urbano do município de Alto Araguaia-MT para o 6º ano, referentes ao Contrato de Concessão nº 001/2018/00/00-SINFRA firmado com a Via Brasil MT100 Concessionária S.A., cujo objeto é a exploração de trecho da rodovia MT100 descrito como Lote 1 - Alto Araguaia no Edital da Concorrência Pública nº 01/2018, com extensão de 111,90 km, mediante a cobrança de tarifa de pedágio, para a prestação de serviços de recuperação e melhoramentos, manutenção, conservação e operação da rodovia.

A Audiência Pública será realizada no dia 09/05/2024, quinta-feira, às 15h00 no horário de Alto Araguaia, oficial de Brasília-DF (14h00 no horário de Cuiabá-MT), com duração prevista de 02 horas, na Câmara Municipal de Alto Araguaia, localizada na Rua Heronildes Toledo de Oliveira, nº 85 - Bairro Vila Aeroporto, CEP: 78780-000, Alto Araguaia-MT.

Cumpre informar ainda que a Audiência Pública será realizada de forma híbrida, sendo presencial, no endereço acima descrito, e virtualmente pelo YouTube no endereço https://www.youtube.com/watch?v=NZSN0A4diV8.

O roteiro e as regras da AUDIÊNCIA PÚBLICA estão disponíveis no site da AGER/MT: https://www.ager.mt.gov.br.

Cuiabá-MT, 22 de abril de 2024.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

(Original Assinado)

LUIS ALBERTO NESPOLO

Presidente Regulador da AGER

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital