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D.O. nº28730 de 25/04/2024
0252 - INCENTIVO Saude Mental 2024
D.O. nº28730 de 25/04/2024

0254 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 037-2024 E OUTROS - LEI 8.666

D.O. nº28730 de 25/04/2024
0257 - FEEF MARÇO 2024 - HEMODIÁLISE E COMPLEMENTAÇÃO SUS

PORTARIA Nº 0254/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 037/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/03/2024 A 18/02/2025

FORNECEDOR: FANEM LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elisiane dos Santos Fontanive - Matrícula: 281176

Augusto Grandi Borges - Matrícula: 281158

CONTRATO Nº 037/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/02/2024 A 18/02/2025

FORNECEDOR: FANEM LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Emannuel Santana Ardaia - Matrícula 116009

Thiago Alexandre de Arruda Pacheco  -

Matrícula: 299671/1

CONTRATO Nº 039/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/02/2024 A 18/02/2025

FORNECEDOR: MANANCIAL MEDICAL LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Thiago Alexandre de Arruda Pacheco -

Matrícula: 299671/1

Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

CONTRATO Nº 040/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/02/2024 A 18/02/2025

FORNECEDOR: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA

GESTOR DE CONTRATO SETORIAL - SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

Thiago Alexandre de Arruda Pacheco -

Matrícula: 299671/1

CONTRATO Nº 041/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/02/2024 A 20/02/2025

FORNECEDOR: GASTRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

Thiago Alexandre de Arruda Pacheco -

Matrícula: 299671/1

CONTRATO Nº 042/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/02/2024 A 20/02/2025

FORNECEDOR: ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Emannuel Santana Ardaia - Matrícula 116009

Thiago Alexandre de Arruda Pacheco  -

Matrícula: 299671/1

CONTRATO Nº 057/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 26/03/2024 A 25/03/2025

FORNECEDOR: NEUROCENTER MT SERVIÇOS MEDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Emily Eladia Figueiredo da Costa -

Matrícula: 298964

Dante Martins Miraglia Lima - Matrícula: 139597

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 24 de abril de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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