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D.O. nº28731 de 26/04/2024
PORTARIA Nº 865/2024/SDPG Férias
D.O. nº28731 de 26/04/2024

EXTRATO DO CONT Nº 039-2024 - EDITORA FORUM

D.O. nº28732 de 29/04/2024
PORTARIA Nº 867/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024/DPE/MT

Processo nº: 4678/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: EDITORA FÓRUM LTDA.

Objeto: Aquisição do XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública “novas possibilidades e impactos na contratação pública: do planejamento ao controle”, promovido pela empresa Editora Fórum Ltda, que será realizado nos dias 21 a 23/08/2024

Data da assinatura: 25/04/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação Orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.150000 00.01.1

Fundamento Legal: A presente Aquisição é decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal da empresa - Luís Cláudio Rodrigues Ferreira

Fiscal do Contrato: 039/2024.

Portaria: 861/2024.

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Alan Oliver de Almeida Soliz

100888

Fiscal Substituto

Evaldo Duarte de Barros Sobrinho

100932

Informações adicionais:

https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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