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PORTARIA Nº 865/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RENAN GRECCO, matrícula 101005240, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013571.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público RENAN GRECCO, matrícula 101005240, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013572.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública DANIELLY PRISCILA PAIVA FRUTUOSO, matrícula 101004303, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/05/2024 a 17/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013608.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/10/2024 a 25/10/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013632.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA VENANCIA DA SILVA MARUYAMA, matrícula 100599, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 10/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013634.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público RUAN FELLIPE DE ARRUDA PENHA, matrícula 101004665, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/06/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013635.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público RUAN FELLIPE DE ARRUDA PENHA, matrícula 101004665, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/06/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013636.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública MARISA ORTEGA FERREIRA, matrícula 101009, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/04/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013651.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública MARISA ORTEGA FERREIRA, matrícula 101009, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013652.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013582.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013583.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO SEEFELDT CUOGHI, matrícula 101005757, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013640.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO SEEFELDT CUOGHI, matrícula 101005757, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013641.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO SEEFELDT CUOGHI, matrícula 101005757, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013642.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO SEEFELDT CUOGHI, matrícula 101005757, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 09/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013644.

Cuiabá/MT, 25 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso