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D.O. nº28731 de 26/04/2024
Retificação - Portaria nº 0243-2024-GBSES - Piso Enfermagem março
D.O. nº28731 de 26/04/2024

0258 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 068.2024 - 086.2024 - LEI 14.133

D.O. nº28731 de 26/04/2024
0261 _DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_MILTON_Selma

PORTARIA Nº 0258/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 068/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/04/2024     14/04/2025

FORNECEDOR: HUMANI SAÚDE LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES- ANEXO I

Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 2808800

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Larissa Marques do Amaral Oliveira -

Matrícula: 137648

Milena Pellini Guizelin - Matrícula: 280716

CONTRATO Nº 086/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/04/2024 A 16/04/2025

FORNECEDOR: OSTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 10624

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Sonia Sokolowaki de Freitas  - Matrícula: 292413

Erico Manoel Sateles - Matrícula: 331944

CONTRATO Nº 087/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/04/2024 A 10/04/2025

FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTORIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Domingues - Matrícula: 260298

Thiago Ramon Paz de Sousa - Matricula: 327675

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 25 de abril de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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