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D.O. nº28730 de 25/04/2024
0257 - FEEF MARÇO 2024 - HEMODIÁLISE E COMPLEMENTAÇÃO SUS
D.O. nº28731 de 26/04/2024

Retificação - Portaria nº 0243-2024-GBSES - Piso Enfermagem março

D.O. nº28731 de 26/04/2024
0258 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 068.2024 - 086.2024 - LEI 14.133

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0243/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0243/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 23 de abril de 2024 que ordenou a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional de Enfermagem, referente ao mês de março de 2024, para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS, sob gestão dupla;

CONSIDERANDO a necessidade de retificação na redação do Art. 1º e o valor total do Anexo Único, especificamente no valor total a ser repassado às entidades sob gestão dupla;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR, em partes, o Art. 1º e o valor do Anexo Único da Portaria nº 0243/2024/GBSES, de 23 de abril de 2024, aplicando a seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 1º (...) no valor total de R$ 521.708,81 (quinhentos e vinte e um mil setecentos e oito reais e oitenta e um

centavos) referente ao mês de março de 2024 (...);

Leia-se:

Art. 1º (...) no valor total de R$ 521.698,81 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos) referente ao mês de março de 2024 (...);

Onde se lê:

ANEXO ÚNICO

CÓD. CNES

ENTIDADE BENEFICIADA

Valor da parcela de março de 2024

2393433

Clinemat Nefrologia de Mato Grosso LTDA

R$ 73.658,74

2659107

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá - Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá

R$ 431.852,83

2534436

Instituto Lions da Visão

R$ 16.187,24

TOTAL

R$ 521.708,81

Leia-se:

ANEXO ÚNICO

CÓD. CNES

ENTIDADE BENEFICIADA

Valor da parcela de março de 2024

2393433

Clinemat Nefrologia de Mato Grosso LTDA

R$ 73.658,74

2659107

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá - Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá

R$ 431.852,83

2534436

Instituto Lions da Visão

R$ 16.187,24

TOTAL

R$ 521.698,81

Art. 2º. Demais disposições da Portaria nº 0243/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 25 de abril de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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