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D.O. nº28729 de 24/04/2024
PORT 335-24 DESIG DIR ESC INDIGENA MAN 08387-A-24 MICHEL
D.O. nº28732 de 29/04/2024

PORT 345-24 DESIG SUBT VIAGEM EXT HARLEY

D.O. nº28732 de 29/04/2024
PORT 346-24 DESIG AUSEN TITULAR ANE

PORTARIA Nº 345/2023/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o DECRETO Nº 282, DE 11 DE MAIO DE 2023. que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança”, e;

Considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Secretário Adjunto de Infraestrutura e Patrimônio, HARLEY RAFAEL LEOPOLDO PEREIRA, matrícula nº 28xxx9, para responder concomitantemente, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2024, pela Secretaria de Estado de Educação, na ausência do titular da pasta, que participará do 1º Seminário Internacional de Gestão da Aprendizagem, que será realizado em Madrid-Espanha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2023.

Cuiabá-MT, 25 de abril de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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