Aguarde por favor...
D.O. nº28730 de 25/04/2024
Lauda 038- Prazo
D.O. nº28732 de 29/04/2024

Lauda 039- Prazo

D.O. nº28734 de 02/05/2024
Lauda 040- Prazo

LAUDA 039

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0528-2021.

SEDUC-PRO-2023/61213

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, CNPJ nº   04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0528-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/04/2024 para 27/07/2024.

ASSINATURA: 26/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0915-2020.

SEDUC-PRO-2023/11103.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0915-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/04/2024 para 21/12/2024.

ASSINATURA: 25/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1289-2021.

SEDUC-PRO-2023/13662.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, CNPJ 03.648.532/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1289-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/04/2024 para 26/04/2025.

ASSINATURA: 26/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 07 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0910-2020.

SEDUC-PRO-2023/63351.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0910-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/04/2024 para 30/07/2024.

ASSINATURA: 25/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1649-2021.

SEDUC-PRO-2023/85749

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Ponte Branca, CNPJ nº   03.503.638/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1649-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/04/2024 para 28/04/2025.

ASSINATURA: 26/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 07º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0900-2020.

SEDUC-PRO-2023/113831

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juscimeira, CNPJ nº   15.023.955/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1649-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/04/2024 para 01/01/2025.

ASSINATURA: 26/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital