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D.O. nº28727 de 22/04/2024
Lauda 037- Prazo
D.O. nº28730 de 25/04/2024

Lauda 038- Prazo

D.O. nº28732 de 29/04/2024
Lauda 039- Prazo

LAUDA 038

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1726-2022.

SEDUC-PRO-2022/53109

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica, CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1726-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/04/2024 para 23/04/2025.

ASSINATURA: 23/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 08º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0889-2020.

SEDUC-PRO-2023/112905.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0889-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/04/2024 para 20/06/2024.

ASSINATURA: 19/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0272-2022.

SEDUC-PRO-2022/35716.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum, CNPJ 24.772.162/0001-06.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0272-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/04/2024 para 19/12/2024.

ASSINATURA: 23/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1557-2021.

SEDUC-PRO-2023/92850.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá, CNPJ nº 37.464.831/0001-24.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1557-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 19/04/2024 para 07/07/2024.

ASSINATURA: 19/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1767-2021.

SEDUC-PRO-2023/14465.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1767-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/04/2024 para 21/10/2024.

ASSINATURA: 23/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1687-2021.

SEDUC-PRO-2023/105279.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1687-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/04/2024 para 20/01/2025.

ASSINATURA: 23/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0455-2022.

SEDUC-PRO-2022/25875.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Carlinda, CNPJ nº 01.617.905/0001-78.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0455-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/04/2024 para 20/12/2024.

ASSINATURA: 23/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 07 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0669-2021.

SEDUC-PRO-2023/10779.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Feliz Natal, CNPJ nº 01.614.088/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0669-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 02/05/2024 para 30/09/2024.

ASSINATURA: 23/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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