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D.O. nº28732 de 29/04/2024
PORTARIA Nº 868/2024/SDPG Férias
D.O. nº28732 de 29/04/2024

ATO Nº 206/2024 - Exoneração, a pedido, de BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER do cargo de Assessora de Defensor

D.O. nº28732 de 29/04/2024
PORTARIA Nº 869/2024/SDPG Designa defensora e servidor plantão presencial juizado torcedor

ATO Nº 206/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 26 de abril de 2024.

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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