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D.O. nº28732 de 29/04/2024
PORT 346-24 DESIG AUSEN TITULAR ANE
D.O. nº28732 de 29/04/2024

PORT 330-24 DESIG DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO GSAGP

D.O. nº28732 de 29/04/2024
PORT 333-24 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTR OBRAS E MANUT PRO202447858

PORTARIA Nº 330/2024/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666/93, art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 13-17 do Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e Portaria nº 180/GS/SEDUC/2015.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de Contratos desta Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

Art. 2º Os servidores designados no Anexo I desta Portaria assumem suas funções a partir de 13/03/2024.

Art. 3º Os servidores designados deverão observar e cumprir as disposições da Portaria nº 180/GS/SEDUC/2015.

Art. 4º As demais designações publicadas em PORTARIAS anteriores e não alteradas nesta presente PORTARIA permanecem ratificadas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 22 de abril de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

ANEXO I

CONTRATO

FORNECEDOR

GESTOR

FISCAL

SUPLENTE

194/2022

NUCLEO APRENDE AVALIACAO INTERDISCIPLINAR E TUTORIA ESCOLAR LTDA

Jéssyca Kelly Castro Campos

Reginaldo Vieira da Costa

Juliane Fernanda Rodrigues Gusmão

133/2023

EMPRESA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEBRAE/MT

Rodrigo Jose Santos de Andrade

Majô Cristine Lopes Dias

Francine Bianca Florentino

041/2023

GETEDU CONSULTORIA EM FORMAÇÕES PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA

Jéssyca Kelly Castro Campos

Aécio Luís Moreira Fernande

Leandro Ferreira Moreno

129/2023

MARIA JOSE DOS REIS NETO - ME

Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues

Francine Bianca Florentino

Majô Cristine Lopes Dias

196/2022

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Jéssyca Kelly Castro Campos

Aécio Luís Moreira Fernandes

Francine Bianca Florentino

197/2022

MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

Jéssyca Kelly Castro Campos

Aécio Luís Moreira Fernandes

Francine Bianca Florentino

036/2023

INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS

Jessyca Kelly Castro Campos

Francine Bianca Florentino

Caroline Arruda Rocha

037/2023

OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA

Jessyca Kelly Castro Campos

Francine Bianca Florentino

Caroline Arruda Rocha

038/2023

SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA

Jessyca Kelly Castro Campos

Francine Bianca Florentino

Caroline Arruda Rocha

122/2023

ECOLABOR EXPEDIÇÕES EMPREENDIMENT OS E ENSINO LTDA

Jessyca Kelly Castro Campos

Leurilainne da Silva Jacinto Azambuja

Roseli Barreto Coelho

017/2024

BNP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

Jessyca Kelly Castro Campos

Marly Souza Faria

Ana Luiza Zinézi
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