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D.O. nº28732 de 29/04/2024
ATO Nº 205/2024 - Exoneração, a pedido, de RAPHAEL DOMINGOS ALVES FREIRE do cargo de Assessor de Defensor
D.O. nº28732 de 29/04/2024

PORTARIA Nº 868/2024/SDPG Férias

D.O. nº28732 de 29/04/2024
ATO Nº 206/2024 - Exoneração, a pedido, de BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER do cargo de Assessora de Defensor

PORTARIA Nº 868/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/05/2024 a 10/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013585.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público RENATO MORAIS BELEM, matrícula 100834, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013586.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013587.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública KAROLINE MAXIMO FELTRIN DA SILVA, matrícula 101004634, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013591.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública KAROLINE MAXIMO FELTRIN DA SILVA, matrícula 101004634, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013592.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013593.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013588.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/05/2024 a 10/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013594.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/05/2024 a 10/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013597.

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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